O médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pela prática de estupro de vulnerável contra duas vítimas. A decisão é da 4ª Vara Criminal de João Pessoa e ainda cabe recurso.
Também foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil para cada vítima, totalizando R$ 200 mil.
A sentença levou em consideração a gravidade dos fatos, a vulnerabilidade das vítimas, o dolo do agente e a condição financeira do réu. O valor será corrigido pelo INPC a partir da sentença, com juros de 1% ao mês desde a data do crime. A execução deverá ser promovida no juízo cível após o trânsito em julgado.
Fernando Cunha Lima foi absolvido em outros dois casos por insuficiência de provas. O Ministério Público da Paraíba ainda avalia se vai recorrer das absolvições.
O MPPB ofereceu denúncia contra o médico em agosto do ano passado, por crime de estupro de vulnerável. Na mesma ação, o órgão solicitou a prisão preventiva do acusado, o que foi negado inicialmente. O Ministério Público recorreu, e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou a prisão em novembro.
Ele ficou foragido por quatro meses e acabou preso pela Polícia Civil da Paraíba, em março deste ano, no estado de Pernambuco. Em maio, ele foi transferido para um presídio de João Pessoa, onde permanece sob custódia.
Publicado há 9 meses