O presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu representantes das plataformas digitais para debater o Projeto de Lei 152/25, que trata da regulamentação do trabalho por aplicativo. Também estavam presentes os deputados Joaquim Passarinho (PL-PA) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE).
A proposta tem impacto direto sobre trabalhadores, empresas e consumidores em todo o país.
Durante o encontro, Motta destacou o compromisso da Casa com o diálogo amplo e equilibrado, reunindo diferentes visões para a construção de uma legislação moderna, sustentável e juridicamente segura.
Há algumas semanas, ele ouviu ministros do Governo Federal. Para Hugo Motta, o tema exige responsabilidade institucional, uma vez que envolve milhões de trabalhadores e usuários em grandes e médias cidades brasileiras.
“O Congresso não pode se omitir nem terceirizar ao Judiciário uma decisão que é de sua competência. Nosso papel é construir uma solução que proteja o trabalhador, dê segurança jurídica às empresas e evite impactos negativos para o consumidor”, afirmou o presidente.
Ele complementou: “Avançaremos ouvindo todos os lados e seus argumentos. Com equilíbrio e critério técnico, a Câmara dos Deputados vai entregar a melhor legislação possível para o país”.
Publicado há 2 meses